Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A medida passou no projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques — isto é, propostas de mudanças no texto-base.

Após semanas de impasse, a votação foi simbólica, como uma forma de os parlamentares não se comprometerem com um tema polêmico.

A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro, que afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, é um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias que vêm do exterior e custam até US$ 50.

O porcentual será de 60% para produtos mais caros. Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI).

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Taxação da Câmara é demanda do varejo local
A taxação das chamadas “comprinhas” é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, já que hoje é cobrado apenas 17% de ICMS sobre o e-commerce internacional. A medida recebeu o apoio de Lira.

O PT, contudo, tinha receio de que a medida impactasse negativamente na popularidade de Lula. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também se posicionou inicialmente contrário à taxação.

Para fechar o acordo, Lira foi ao Palácio do Planalto conversar pessoalmente com Lula nesta terça-feira. Na ocasião, o presidente da Câmara defendeu a taxação, enquanto o petista apresentou os argumentos para vetá-la.

A proposta inicial de “meio-termo” foi estabelecer uma alíquota de 25% de imposto de importação. Segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Planalto afirmou que, com esse porcentual, o presidente da República ainda vetaria a medida. O acordo, então, foi fechado em 20%.

Acordos e desacordos
Para se contrapor ao argumento de que a medida é impopular, Lira citou uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que serão atingidos com o fim da isenção são de classe alta.

O deputado alagoano também ressaltou, na semana passada, que as empresas do varejo brasileiro querem “pé de igualdade” com as estrangeiras.

As varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram até um manifesto em apoio à medida, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. Nos bastidores, as companhias brasileiras ameaçaram até deslocar sua produção para o Paraguai caso as plataformas estrangeiras não sejam taxadas.

Histórico da taxação: idas e vindas
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, usada pelas plataformas internacionais para não pagar tributos — apesar de serem pessoas jurídicas, essas empresas faziam parecer que o processo de compra e venda ocorria entre pessoas físicas.

No entanto, o Palácio do Planalto recuou na decisão, após repercussão negativa nas redes sociais e apelo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em agosto do ano passado, o governo federal lançou o programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importação as compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior.

Para isso, as empresas precisaram se cadastrar na Receita Federal, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.

Companhias como Shein, Shopee, AliExpress, Mercado Livre e Amazon aderiram voluntariamente à certificação e passaram a informar a Receita sobre as vendas remetidas ao País. Com a aprovação do projeto, contudo, essa isenção dará lugar à cobrança de 20% do imposto de importação, que se somará aos 17% de ICMS.

O que é o PL Mover
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Algumas montadoras, como a Toyota, já anunciaram investimentos no País com base nos benefícios.

“O Mover, no formato proposto pelo governo, traz um ambiente mais favorável para atração de investimentos. É uma política acertada porque prioriza a produção local e estimula a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias”, disse à reportagem o diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota no Brasil, Rafael Ceconello, após a votação.

O programa, que substitui o antigo Rota 2030, é uma das bandeiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. No Orçamento deste ano, o governo reservou R$ 3,5 bilhões para os benefícios. Ao Estadão/Broadcast, Alckmin chegou a defender que a taxação do e-commerce fosse tratada separadamente da proposta voltada ao setor automotivo.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado por Lula para garantir a continuidade do Mover.

Isso porque, na sexta-feira (3), termina o prazo de validade de 120 dias da Medida Provisória (MP) que criou a iniciativa.

O governo editou em dezembro a MP que criou o Mover. Diante da resistência do Congresso em analisar o tema por meio de medida provisória, contudo, o Executivo precisou mudar de estratégia e enviar à Câmara um projeto de lei com urgência constitucional. Como a MP está em vigor, o projeto de lei precisa ser votado logo, antes de a MP caducar, para que não haja um vácuo, e o tema fique sem regulamentação.

Para que as empresas tenham direito ao crédito financeiro, o programa exige gastos mínimos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação à receita bruta total de venda de bens e serviços relacionados aos produtos automotivos. As porcentagens variam de acordo com o tipo de automóvel.

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A atriz Mamie Laverock, que faz parte do elenco da série Quando Chama o Coração, caiu do quinto andar de um hospital. De acordo com os pais da artista, ela está em estado crítico.

Ao Daily Mail, eles explicaram que a atriz de 19 anos foi internada no último dia 11 por causa de uma emergência médica. Ela foi levada ao hospital, no Canadá, pela mãe e, posteriormente, transferida para uma unidade em Vancouver.

No último domingo (26/6), ela despencou de uma passarela e teve ferimentos graves. Mamie passou por cinco cirurgias e é mantida viva com ajuda de aparelhos.

“Estamos todos arrasados, em estado de choque, neste momento extremamente difícil”, declarou a mãe da atriz, Nicole Compton.

O tratamento de Mamie Laverock está sendo pago com a ajuda de uma vaquinha virtual. Segundo o pai dela, Rob Compton, até a entrevista, eles conseguiram R$ 53.445.

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Um motorista de Lamborghini perseguiu e atropelou um motociclista que havia roubado seu relógio Rolex na Avenida Faria Lima, região nobre de São Paulo. Durante a perseguição, o carro de luxo acabou colidindo com a moto e um poste do semáforo. O suspeito conseguiu escapar. As informações são da TV Band.

As imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o criminoso realiza o assalto enquanto o semáforo está vermelho. O motociclista ameaçou o condutor com uma arma, exigindo o relógio da vítima, um empresário de 64 anos.

“Tive que entregar porque o ladrão engatilhou a arma”, disse o empresário ao Brasil Urgente. 

Logo após o assalto, o motorista acelera em alta velocidade em direção à moto, colidindo com o veículo e derrubando-o. Em seguida, o carro bate contra o poste do semáforo. Nas imagens, é possível ver o suspeito se levantando e fugindo correndo do local, abandonando a moto.

A polícia foi acionada e encontrou a arma de fogo utilizada pelo criminoso no local. A vítima, por sua vez, não sofreu ferimentos. O caso será registrado no 14º Distrito Policial de Pinheiros.

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Anitta é adepta do candomblé e fez uma publicação em que mostra vivências da religião

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A divulgação de um novo vídeo de “Funk Generation” resultou na diminuição do número de seguidores no perfil oficial de Anitta no Instagram. Através da plataforma, a artista declara que, nesta nova etapa, focou na excelência em vez de se concentrar na quantidade.

Anitta diz no instagram:

“Perdi 100 mil seguidores depois de anunciar o clipe que vou mostrar minha religião”, escreveu. “Laroyê Exu tirando dos meus caminhos tudo que já não me serve mais.”

Anitta segue a religião candomblé e compartilhou em suas redes sociais uma publicação que retrata sua experiência espiritual. Além disso, ela divulgou uma parte do samba-enredo da escola de samba Unidos da Tijuca, cujo tema para 2025 é o orixá.

Anitta afirma: “O grande príncipe herdeiro da linhagem dos meus ancestrais! Possuo a sensibilidade e a sabedoria de minha mãe, e a coragem e a astúcia de meu pai. Sou caçador e pescador, vivo em harmonia com minha própria natureza. Também enfrento os desafios impostos pelos limites. Em um mundo de injustiças, sou o defensor dos oprimidos, dos empobrecidos e dos que são humilhados pelo simples ato de existir. Minha ousadia é enfrentar aqueles que negam uma vida digna e plena aos jovens negros.”

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A ação, decorrente de investigação que apura crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra economia popular, acontece simultaneamente em Colombo e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Esta ação é um desdobramento de operação realizada em novembro e dezembro de 2023. Conforme determinação judicial, os indivíduos estavam impedidos de divulgar jogos de azar, porém, houve o descumprimento da medida”, conta o delegado da PCPR Tiago Dantas.

Um dos alvos está foragido em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A PCPR representou pela inserção do nome do alvo na Difusão Vermelha da Interpol para ser cumprida a prisão no exterior com a consequente extradição do suspeito.

As investigações apontaram que os indivíduos disponibilizavam, através das redes sociais, links que direcionavam pessoas para sites de apostas no jogo online apelidado de “Jogo do Tigrinho”.

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Fenômeno pôde ser visto em diferentes países; erupções solares também podem afetar sistemas de navegação e afetar rádios.

Tempestade solar mais poderosa em mais de duas décadas atingiu a Terra nesta sexta-feira (10), provocando auroras polares espetaculares e ameaçando possíveis interrupções em satélites e redes elétricas enquanto persistir durante este final de semana.

A primeira de várias ejeções de massa coronal (CMEs, na sigla em inglês), grandes emissões de plasma e campos magnéticos do Sol, ocorreu pouco depois das 11h de Brasília, de acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA).

Mais tarde, a NOAA categorizou a tempestade geomagnética como extrema, a primeira desde que em outubro de 2003 várias delas causaram apagões na Suécia e danos na infraestrutura energética na África do Sul.

Espera-se que mais CMEs atinjam o planeta nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (10), as redes sociais foram inundadas com fotos de auroras capturadas no norte da Europa e na Australásia (região que inclui Austrália, Nova Zelândia, a Nova Guiné e ilhas de parte da Indonésia).

“Acabamos de acordar as crianças para verem a aurora boreal no quintal! Está claramente visível”, disse à AFP Iain Mansfield, membro de um centro de estudos em Hertford, no Reino Unido.

Outros, como o fotógrafo Sean O’ Riordan, relataram na rede X (antigo Twitter) fotografias de “céus absolutamente bíblicos na Tasmânia às 4h da manhã”.

As autoridades pediram aos operadores de satélites, companhias aéreas e responsáveis pelas redes elétricas que tomassem medidas de precaução contra possíveis perturbações causadas por mudanças no campo magnético da Terra.

A Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos, no entanto, disse que “não antecipa nenhum impacto significativo no sistema de espaço aéreo do país”.

Ao contrário das erupções solares, que viajam à velocidade da luz e são capazes de alcançar a Terra em oito minutos, as CMEs viajam a um ritmo mais lento, de 800 km por segundo.

Os meteorologistas esperam poder precisar melhor o impacto que terão quando estiverem a uma distância de 1,6 milhão de quilômetros.

Os campos magnéticos associados às tempestades geomagnéticas induzem correntes nos condutores longos, incluindo os cabos de energia, o que pode provocar apagões.

Também podem ocorrer impactos na comunicação por rádio de alta frequência, GPS, em naves espaciais e satélites.

Até mesmo pombos e outras espécies que possuem bússolas biológicas podem ser afetados.

‘SAIAM ESTA NOITE E OLHEM’

Mas também podem trazer outros efeitos, como a aparição de auroras polares —conhecidas como auroras boreais ou austrais, dependendo do hemisfério— em lugares onde normalmente não são visíveis.

Mathew Owens, professor de física espacial na Universidade de Reading, disse à AFP que os efeitos serão sentidos principalmente nas latitudes norte e sul do planeta. O alcance exato dependerá da força final da tempestade.

“O norte do Canadá, a Escócia e lugares desse tipo terão boas auroras; acredito que podemos afirmar isso com segurança”, afirmou, acrescentando que a situação pode se repetir no hemisfério sul.

“Meu conselho é que saiam esta noite e olhem, porque se virem a aurora, é algo espetacular”, continuou.

Nos Estados Unidos, esse fenômeno poderia ser observado na região mais ao norte de estados como Califórnia e Alabama.

Brent Gordon, dos serviços meteorológicos espaciais da NOAA, sugere que as pessoas tentem tirar fotografias noturnas com seus celulares, mesmo que a aurora não seja visível a olho nu. “Você se surpreenderia com o que pode ser visto na foto” capturada com os celulares mais modernos, afirmou.

As autoridades recomendam à população que siga as medidas padrões diante de possíveis apagões, como ter em mãos lanternas, baterias e rádios meteorológicos.

A maior tempestade solar registrada é o “evento de Carrington”, de 1859: destruiu a rede telegráfica nos Estados Unidos, provocou descargas elétricas e a aurora boreal foi visível em latitudes inéditas, até na América Central.

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Hailey está grávida de seis meses, segundo o site TMZ. Sendo assim, a modelo está entrando no último trimestre da gravidez. A modelo exibiu a “barriguinha” de grávida em uma série de vídeos e fotos ao lado de Justin, postadas nas redes sociais. O casal não divulgou o sexo do bebê.

Casal trocou alianças em 2018

Justin e Hailey viveram um relacionamento “ioiô” de 2014 a 2016, mas reataram em 2018 e se casaram no mesmo ano. O casamento civil aconteceu em 2018 e, em 2019, a dupla fez uma cerimônia maior, reservada a amigos e familiares. Hailey é neta do compositor brasileiro Eumir Deodato, filha da brasileira Kennya Baldwin e do ator americano Stephen Baldwin. Apesar de ter raízes brasileiras, a modelo nasceu e foi criada nos Estados Unidos.

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No recente feriado do Dia do Trabalho, o Zoológico de Taizhou, localizado na China, adotou uma estratégia controversa para aumentar a visitação: pintou filhotes de cachorro da raça chow chow com o intuito de fazê-los parecer pandas. A iniciativa, que a princípio parecia inofensiva, disparou uma série de críticas quando os visitantes perceberam que a pelagem dos animais estava tingida.

Detalhes da controvérsia

Anunciados como “cachorros panda”, os ingressos para a exibição foram vendidos a 20 yuan para adultos e 10 yuan para crianças. Quando as portas do zoológico se abriram, milhares de visitantes afluiram para ver a peculiar atração. Todavia, o encanto inicial logo deu lugar à indignação ao se confirmar que os supostos pandas eram, de fato, cães com pelagem artificialmente colorida.

Qual é o impacto de tais práticas em animais?

Críticas não se limitaram apenas ao engano aparente, mas incluíram preocupações significativas com o bem-estar dos filhotes envolvidos. Ativistas de direitos animais e visitantes questionaram os componentes químicos da tinta e os efeitos potencialmente nocivos aos cães. A despeito das alegações do zoológico, que defendeu a segurança de sua tintura, o debate sobre a ética de tais práticas ganhou destaque.

Histórico de polêmicas similares

Não é a primeira vez que zoológicos na China se envolvem em práticas questionáveis. Em um caso notório anterior, um zoológico tentou passar um chow chow por um leão, o que também desencadeou uma onda de críticas após visitantes notarem a discrepância. Esses incidentes levantam questões urgentes sobre a regulamentação e fiscalização de zoológicos no país, que ainda carece de legislações protetivas claras para animais.

Responsabilidade e legislação: qual o caminho?

Este incidente ressalta a importância de se estabelecer normas rigorosas para o tratamento de animais em atrações turísticas na China. Ativistas estão mobilizando esforços para promover uma conscientização maior sobre os direitos dos animais e a necessidade de leis que assegurem seu bem-estar e tratamento digno. O caso dos “cachorros panda” do Zoológico de Taizhou serve como um chamado crítico para a reflexão sobre práticas éticas na gestão de zoológicos.

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Juliana Paes entrou na onda da tendência do momento e fez um vídeo reproduzindo maquiagens indianas. O resultado lembra a personagem Maya, que a atriz interpretou na novela “Caminho das Índias” (2009).

“Foi daqui que pediram a volta da Maya? Nunca pensei que Asoka makeup fosse algo tão difícil de fazer, gente! Que isso? Mas o que vocês pedem que eu não faço, né?”, escreveu a atriz na publicação.

Asoka makeup é a trend que está viralizando nas redes sociais do mundo todo, em que blogueiras e maquiadoras usam roupas, acessórias e maquiagens inspiradas no filme indiano “Asoka” (2001), ao som da música “San Sanana”, que faz parte da trilha sonora da produção.

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No fim do século XX, a China criou o projeto de exploração lunar Chang’e — nome da deusa chinesa da Lua. Recentes missões não tripuladas de diversos países coletaram enorme quantidade de dados e amostras de rochas lá de cima. “No entanto, desde a era Apollo ninguém tinha feito um mapeamento geológico tão completo”, disse Liu Jianzhong, um dos responsáveis pela iniciativa. Em abril de 2020, os Estados Unidos chegaram a reeditar com esmero o conjunto de desenhos compilados com o tempo, mas sem total representação de descobertas modernas.

Os cientistas orientais deflagraram a recente aventura em 2012. O resultado, disponível de maneira digital, é claro, com o dobro de resolução da versão anterior, foi também encadernado em um volumão pesado que lembra os antigos atlas escolares consultados nas aulas de geografia. Os detalhes são fascinantes, tal como a marcação precisa das crateras Tycho e Copernicus ou as terras altas Fra Mauro e Descartes. A riqueza de minúcias impressiona: são mais de 12 000 crateras e pelo menos dezessete tipos de pedra, cada uma delas com potencial exploratório diferente

A atualização foi bem recebida pelos especialistas. “É como ver uma imagem na televisão que antes estava em Full HD e agora está em 4K”, diz o físico Bruno Leonardo do Nascimento-Dias, pesquisador do Instituto Europeu de Astrobiologia. “Conhecer bem a Lua implica conhecer melhor a sua origem”, ecoa o astrofísico Enos Picazzio, da Universidade de São Paulo. Trata-se, enfim, de um mapa que por ora pode soar um tanto etéreo, coisa de quem anda no mundo da Lua, mas que no futuro abrirá portas de conhecimento e, por que não, também de algum tipo de extração. 

O efeito mais imediato, contudo, tem caráter geopolítico. O claro objetivo chinês era vencer a corrida contra os americanos. A última missão tripulada da Nasa à Lua aconteceu em 1972. Depois, não fazia mais sentido torrar bilhões de dólares para deixar os soviéticos no espelho retrovisor. As pesquisas remotas, porém, continuaram e, com a entrada de novos atores no espaço, ficou evidente que o satélite é rico em terras e minerais raros com alto potencial para exploração. O solo flicts pode guardar surpresas valiosas e, mais decisivo, pode haver água. “A baixa gravidade lunar também facilitaria lançamentos espaciais”, afirma Picazzio.

A corrida — que agora envolve também a saudável força econômica de empresas privadas — está apenas começando. Pode-se compará-la a uma guerra, fria como a dos anos 1960, mas em um planeta de extraordinários instrumentos de informação não custa nada imaginar um sonho. “Cientificamente, pode não haver uma disputa, mas uma colaboração para o progresso”, diz Nascimento-Dias. Um ponto é inquestionável: quem chegar primeiro tem preferência. É passo da humanidade que depende de um mapa preciso.

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