Economia Archives - Procurandinhos Notícias

Atenção cliente da Shein, AliExpress e Shopee: Câmara aprova projeto que taxa suas “comprinhas” internacionais em 20%

ZFrancoMagno — Wed, 29 May 2024 17:09:48 +0000

Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI).

Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A medida passou no projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques — isto é, propostas de mudanças no texto-base.

Após semanas de impasse, a votação foi simbólica, como uma forma de os parlamentares não se comprometerem com um tema polêmico.

A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro, que afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, é um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias que vêm do exterior e custam até US$ 50.

O porcentual será de 60% para produtos mais caros. Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI).

As melhores recomendações da Empiricus na palma da sua mão: casa de análise liberou mais de 100 relatórios gratuitos; acesse aqui
Taxação da Câmara é demanda do varejo local
A taxação das chamadas “comprinhas” é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, já que hoje é cobrado apenas 17% de ICMS sobre o e-commerce internacional. A medida recebeu o apoio de Lira.

O PT, contudo, tinha receio de que a medida impactasse negativamente na popularidade de Lula. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também se posicionou inicialmente contrário à taxação.

Para fechar o acordo, Lira foi ao Palácio do Planalto conversar pessoalmente com Lula nesta terça-feira. Na ocasião, o presidente da Câmara defendeu a taxação, enquanto o petista apresentou os argumentos para vetá-la.

A proposta inicial de “meio-termo” foi estabelecer uma alíquota de 25% de imposto de importação. Segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Planalto afirmou que, com esse porcentual, o presidente da República ainda vetaria a medida. O acordo, então, foi fechado em 20%.

Acordos e desacordos
Para se contrapor ao argumento de que a medida é impopular, Lira citou uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que serão atingidos com o fim da isenção são de classe alta.

O deputado alagoano também ressaltou, na semana passada, que as empresas do varejo brasileiro querem “pé de igualdade” com as estrangeiras.

As varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram até um manifesto em apoio à medida, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. Nos bastidores, as companhias brasileiras ameaçaram até deslocar sua produção para o Paraguai caso as plataformas estrangeiras não sejam taxadas.

Histórico da taxação: idas e vindas
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, usada pelas plataformas internacionais para não pagar tributos — apesar de serem pessoas jurídicas, essas empresas faziam parecer que o processo de compra e venda ocorria entre pessoas físicas.

No entanto, o Palácio do Planalto recuou na decisão, após repercussão negativa nas redes sociais e apelo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em agosto do ano passado, o governo federal lançou o programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importação as compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior.

Para isso, as empresas precisaram se cadastrar na Receita Federal, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.

Companhias como Shein, Shopee, AliExpress, Mercado Livre e Amazon aderiram voluntariamente à certificação e passaram a informar a Receita sobre as vendas remetidas ao País. Com a aprovação do projeto, contudo, essa isenção dará lugar à cobrança de 20% do imposto de importação, que se somará aos 17% de ICMS.

O que é o PL Mover
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Algumas montadoras, como a Toyota, já anunciaram investimentos no País com base nos benefícios.

“O Mover, no formato proposto pelo governo, traz um ambiente mais favorável para atração de investimentos. É uma política acertada porque prioriza a produção local e estimula a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias”, disse à reportagem o diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota no Brasil, Rafael Ceconello, após a votação.

O programa, que substitui o antigo Rota 2030, é uma das bandeiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. No Orçamento deste ano, o governo reservou R$ 3,5 bilhões para os benefícios. Ao Estadão/Broadcast, Alckmin chegou a defender que a taxação do e-commerce fosse tratada separadamente da proposta voltada ao setor automotivo.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado por Lula para garantir a continuidade do Mover.

Isso porque, na sexta-feira (3), termina o prazo de validade de 120 dias da Medida Provisória (MP) que criou a iniciativa.

O governo editou em dezembro a MP que criou o Mover. Diante da resistência do Congresso em analisar o tema por meio de medida provisória, contudo, o Executivo precisou mudar de estratégia e enviar à Câmara um projeto de lei com urgência constitucional. Como a MP está em vigor, o projeto de lei precisa ser votado logo, antes de a MP caducar, para que não haja um vácuo, e o tema fique sem regulamentação.

Para que as empresas tenham direito ao crédito financeiro, o programa exige gastos mínimos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação à receita bruta total de venda de bens e serviços relacionados aos produtos automotivos. As porcentagens variam de acordo com o tipo de automóvel.

Para mais noticias como essa clique aqui

The post Atenção cliente da Shein, AliExpress e Shopee: Câmara aprova projeto que taxa suas “comprinhas” internacionais em 20% appeared first on Procurandinhos Notícias.

13º do INSS: pagamento para quem recebe mais que 1 salário mínimo começa nesta quinta; veja datas

ZFrancoMagno — Thu, 02 May 2024 19:29:39 +0000

Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente neste ano. Nos anos anteriores, pagamento foi antecipado para estimular a economia. Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 ou 6.

Começa nesta quinta-feira (2) o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS” para quem recebe mais que 1 salário mínimo. Para quem recebe menos, o pagamento já começou no dia 24 de abril.

Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 ou 6. Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipou o repasse.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Mais de 33,7 milhões serão beneficiados.

Tradicionalmente, o abono seria pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo passou a antecipar o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS

PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

Para mais noticias como essa clique aqui

The post 13º do INSS: pagamento para quem recebe mais que 1 salário mínimo começa nesta quinta; veja datas appeared first on Procurandinhos Notícias.

Como os juros nos Estados Unidos vão influenciar a decisão do Copom na semana que vem

ZFrancoMagno — Thu, 02 May 2024 17:41:47 +0000

Decisão e comunicado do Federal Reserve são fundamentais para a avaliação dos rumos de um cenário externo que piorou. Banco Central brasileiro deve avaliar a questão e também o impacto da alteração da meta fiscal brasileira e seus desdobramentos nas expectativas de inflação.

Em pleno feriado de 1º de Maio, não havia um economista brasileiro que tivesse ficado desligado da reunião de política monetária dos Estados Unidos.

A decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) traria duas notícias: uma que não surpreenderia ninguém, e outra que seria decisiva para o trabalho nos próximos meses.

A primeira: o Fed decidiu manter os juros do país inalterados, em uma faixa de 5,25% a 5,50% ao ano, como era amplamente esperado. Nas apostas de parte dos investidores, o maior nível das taxas desde 2001 deve prosseguir, no mínimo, até setembro.
A segunda, e mais importante: o comunicado, no qual o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) manifestou sua preocupação com a falta de avanço no processo de desinflação dos EUA. (entenda mais abaixo)

O Brasil não pode tirar os olhos desse impasse nos EUA: juros mais altos em um país desenvolvido tornam os emergentes menos atrativos. E o aumento de risco interno, desde a mudança da meta fiscal, agrava a situação.

Com as pistas dadas pelo Fed em mãos, os investidores agora aguardam os sinais que serão enviados pelo Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 8 de maio.

O Copom sinalizou na última reunião que faria mais um corte de 0,50 ponto percentual na próxima quarta. Na visão de analistas, essa promessa poderia ser descumprida, tanto por um eventual endurecimento do Fed como pela questão fiscal brasileira. O mais provável, no entanto, é que esse volume de corte seja mantido.

Entenda melhor abaixo.

A questão externa

O Fed estagnou em sua briga para trazer a inflação americana para a meta de 2% ao ano. No pior momento, em 2022, o indicador passou dos 9%. Mas, desde o início do ano, a desaceleração dos preços estacionou na casa de 3%, por mais que os juros estejam nos maiores níveis em 20 anos.

No comunicado desta quarta-feira, em que decidiu manter a taxa de juros inalterada, o BC norte-americano enfatizou sua preocupação com a inflação do país.

“Nos últimos meses, não houve novos progressos em direção ao objetivo de inflação de 2%”, informou o colegiado, reforçando que os indicadores recentes da economia norte-americana continuaram se expandindo “em um ritmo sólido”.

O Fed indicou, portanto, que o patamar de juros dos EUA não foi suficiente para construir uma confiança na queda inflacionária nos primeiros meses de 2024. Isso mantém no mercado um cenário de dúvida em relação a quando podem ocorrer cortes no referencial de juros do país.

Desde a última reunião do Fed, em março, foram divulgados novos dados da economia norte-americana que indicaram um mercado de trabalho aquecido e até uma reversão da trajetória da inflação no país. São informações importantes e que deixam o BC dos EUA receoso de cortar os juros do país.

O principal dado veio no dia 10 de abril, com a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA.

Contra as expectativas do mercado financeiro, a inflação ao consumidor acelerou e chegou a 3,5% em março, ante 3,2% registrados em fevereiro. Esse repique tirou o “conforto” que o Fed chegou a demonstrar no início do ano para iniciar seus cortes.

Não à toa, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, o presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que provavelmente levará mais tempo do que o esperado para que as autoridades do BC dos EUA ganhem a confiança necessária para iniciarem os cortes nas taxas de juros.

“A inflação ainda está muito alta”, disse Powell. “Progressos adicionais para derrubá-la não estão garantidas e o caminho a seguir é incerto. É provável que ganhar maior confiança demore mais do que o esperado anteriormente.”

Por outro lado, o presidente do Fed disse ser “improvável” que haja um aumento na taxa básica de juros dos EUA na próxima decisão. Segundo ele, o foco do BC norte-americano tem sido manter sua atual postura restritiva.

“Acho improvável que o próximo movimento seja uma elevação da taxa”, disse Powell, após ser questionado sobre os riscos de que os juros precisem ser elevados para reduzir a inflação do país.

Na visão de investidores, o discurso do presidente do Fed foi menos duro do que o esperado, mesmo com uma série de dados negativos de inflação nos últimos meses.

Os comentários de Powell se revelaram “notavelmente menos agressivos do que o que muitos temiam, alinhando-se à declaração do Fomc em vez de atacar o mercado”, apontaram analistas da Evercore ISI, conforme noticiou a Reuters.

“A mensagem básica foi que os cortes foram adiados, e não descarrilhados”, continuou a consultoria.

O economista Francisco Nobre, da XP, destaca que a reação do mercado foi “marginalmente positiva”. “Isso porque Powell essencialmente descartou a possibilidade de aumento das taxas por enquanto. E os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA de 2 anos caíram cerca de 8 pontos-base”, diz.

Quando os juros americanos estão elevados, a rentabilidade das Treasuries (os títulos públicos norte-americanos), os mais seguros do mundo, é maior. Assim, quem busca segurança e boa remuneração prioriza o investimento no país, e se afasta de emergentes, como o Brasil.

Com o fluxo de dólares direcionado aos EUA, a taxa de câmbio piora por aqui — o que, por sua vez, pode complicar a inflação.

Para o economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, tanto o discurso de Powell quanto o comunicado do Fomc vieram em um tom dentro do esperado.

“A depender do comportamento do mercado de trabalho e do mercado imobiliário, a inflação dos Estados Unidos pode ficar elevada ao longo de todo o ano. Aí, existe o risco de não ocorrer corte de juros — o que, em alguma medida, já está precificado por parte do mercado”, diz.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acredita que a tendência é que o BC norte-americano continue bastante cauteloso e postergue um provável início de queda de juros mais para o final de 2024.

“Ou seja, está se confirmando aquele cenário de que a taxa de juros nos Estados Unidos deve permanecer estável, nesse nível, ao longo deste ano”, diz o economista.

“Isso traz para o Banco Central aqui no Brasil a certeza de que ele pode reduzir a taxa de juros na semana que vem em 0,5 ponto percentual, sem alterar a sua estratégia de política monetária — que é de 0,5 ponto agora e, depois, de 0,25 ponto”, complementa Agostini.

Na visão do economista, o cenário indica, portanto, certa tranquilidade para o BC brasileiro. A expectativa dele é que a taxa básica de juros do país, a Selic, encerre 2024 no patamar de 9,50% ao ano.

Galhardo, da Análise Econômica, segue a mesma linha. Ele acredita que o resultado do Fed nesta quarta-feira não vá desmobilizar o Copom a ponto de reduzir o ritmo de cortes da Selic. A projeção do especialista é de que os juros encerrem o ano entre 9,5% e 9,75%.

A questão interna

Além do efeito dos juros americanos na economia brasileira, houve uma piora no quadro interno de riscos, desde que o governo federal anunciou a mudança da meta fiscal para os próximos anos. Para 2025, o governo propôs uma meta fiscal zero — em vez de um superávit de 0,5% do PIB — e uma redução também para os próximos anos.

A decisão acabou sendo encarada pelo mercado como uma derrota da equipe econômica, que chegou a defender inicialmente que a meta fosse alterada pelo menos para um superávit primário de 0,25% do PIB.

O mercado financeiro também entende que a decisão abre espaço para mais gastos e menor controle da dívida pública, o que demanda juros mais altos para que investidores estrangeiros considerem o país atraente.

Além dessa questão, o Banco Central monitora também a inflação de serviços. É um segmento que se mostrou mais persistente desde o choque inflacionário causado pela pandemia de Covid.

A inflação de serviços é muito sensível à força do mercado de trabalho. Economistas dizem que um contingente menor de desempregados e um aumento da renda sem ganhos de produtividade podem gerar pressão extra na inflação.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego foi de 7,9% no trimestre encerrado em março. Além de ser a melhor taxa para um primeiro trimestre desde 2014, com ocupação de mais de 100 milhões de trabalhadores, o rendimento real habitual subiu 1,5% no trimestre, e passou a R$ 3.123 por mês.

Já os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego mostram que o Brasil criou 244,3 mil empregos formais em março, alta de 25,7% contra o mesmo mês do ano passado. Foi a maior geração de vagas com carteira assinada para um mês de março desde o início da série histórica do novo Caged, em 2020.

Com ótimos resultados de emprego, a inflação ainda não teve grandes sobressaltos. No IPCA de março, a média dos preços subiu apenas 0,16% no mês, um ótimo resultado.

Mas os serviços subjacentes — um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis — teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. É uma métrica que o BC usa para verificar se a inflação está cedendo.

“O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central”, disse a economista-chefe da B. Side, Helena Veronese, no dia a divulgação.

Em suma, o que o Copom vai procurar entender em seus modelos de projeção econômica é o tamanho do impacto que as últimas mudanças no cenário vão trazer para as expectativas de inflação à frente. E essa é a resposta que analistas vão procurar, seja pela desaceleração surpresa no corte ou nas entrelinhas do comunicado.

Com a decisão, o comunicado e a ata da reunião, agentes de mercado vão balizar as leituras para entender se o país precisará de juros mais altos para continuar atraindo investimentos estrangeiros.

Uma pitada de preocupação e mau humor já está aí: o boletim Focus do BC — levantamento que monitora as projeções de mais de 100 instituições financeiras — subiu para 9,50% a expectativas de taxa Selic para o fim de 2024. Antes de tudo isso acontecer, foram cerca de quatro meses projetando uma taxa final de 9%.

Para mais noticias como essa clique aqui

The post Como os juros nos Estados Unidos vão influenciar a decisão do Copom na semana que vem appeared first on Procurandinhos Notícias.

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo Fonte: Agência Câmara de Notícias

ZFrancoMagno — Thu, 02 May 2024 17:22:46 +0000

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária.

A audiência, proposta pelos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.

Segundo Avelino, a reforma tributária (Emenda Constitucional 132) requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação. “Nesse sentido, as contribuições do secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, são determinantes para que possamos melhor compreender os próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro”, afirma.

Proposta do governo
Na semana passada, o governo enviou sua proposta para regulamentar os impostos criados pela reforma tributária. O texto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas.

Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Para mais noticias como essa clique aqui

The post Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo Fonte: Agência Câmara de Notícias appeared first on Procurandinhos Notícias.